A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançaram, na quinta-feira, 11 de julho, a Chamada Pública Finep/MCTI Identidade Brasil – Recuperação e Preservação de Acervos 2024. Este edital destina-se ao apoio à infraestrutura necessária para a preservação, divulgação, pesquisa e restauração de acervos científicos, históricos e culturais, incluindo sua digitalização.
Estão previstos investimentos de R$ 250 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), divididos igualmente entre projetos voltados à preservação, divulgação e restauração de acervos científicos e tecnológicos (R$ 125 milhões) e acervos históricos e culturais (R$ 125 milhões). As propostas poderão incluir até cinco subprojetos, com um valor mínimo de R$ 500 mil cada, observando-se o limite máximo de R$ 10 milhões para o valor total proposto.
O lançamento oficial foi conduzido pela Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, em evento realizado no Mercado Eufrásio Barbosa, em Recife, que contou com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de outras autoridades. Representando o presidente da Finep, Celso Pansera, o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Carlos Aragão, também participou da cerimônia. A chamada é destinada a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas, órgãos públicos vinculados a ministérios e secretarias estaduais, municipais ou do Distrito Federal, além de organizações sociais vinculadas ao MCTI. Pelo menos 30% dos recursos serão alocados para ICTs executoras sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Esta iniciativa integra o Programa Finep Identidade Brasil, alinhado às diretrizes estratégicas do MCTI para a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2023-2030.
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