Durante uma audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado nesta quarta-feira (10), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, compartilhou os principais planos em andamento e previstos para 2024 no âmbito do MCTI. Um destaque foi o anúncio da previsão de investimento de R$ 12,8 bilhões em vários projetos científicos ao longo deste ano, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A ministra enfatizou a importância do FNDCT como o principal instrumento de fomento para a ciência e tecnologia no Brasil. Ela apontou que o fundo representa uma oportunidade crucial para utilizar a ciência, a tecnologia e a inovação como alavancas para a retomada da atividade econômica nacional.
Luciana Santos destacou que os recursos do FNDCT em 2024 serão direcionados para projetos incluídos no Novo PAC, no programa Mais Inovação Brasil, e em diversos outros editais que compõem os 10 grandes eixos estratégicos para o desenvolvimento do país. Esses projetos abrangem áreas como recuperação da infraestrutura científica, reindustrialização, transformação digital, programa Pró-Amazônia, clima, saúde, segurança alimentar e bioeconomia.
Ao fazer um balanço do primeiro ano de gestão, a ministra destacou o reajuste no valor das bolsas de estudo e pesquisa do CNPq, o primeiro concurso público do MCTI em uma década, a aprovação da Taxa TR nos empréstimos com recursos do FNDCT, e a recomposição e execução integral dos recursos do FNDCT no valor de R$ 10 bilhões.
Luciana Santos também abordou a revisão da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, prevista para ser apresentada no início de junho. Ela explicou que a atualização abordará aspectos como infraestrutura, formação e desafios para a regulamentação da IA no país, enfatizando a importância de acompanhar a evolução tecnológica que terá impacto em diversos setores.
A ministra ressaltou ainda as iniciativas do MCTI na área de Inteligência Artificial, incluindo a implantação de 10 Centros de Pesquisa Aplicada em IA e o aumento significativo de projetos financiados pela Finep nesse campo, saltando de R$ 41 milhões em 2018 para R$ 652 milhões em 2023.
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