O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) destinará mais de R$ 300 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para a agricultura familiar em 2024. Os recursos serão distribuídos por meio de editais da Finep, com inscrições abertas até 26 de agosto, para incentivar cadeias sustentáveis de produção de alimentos em parceria com Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e empresas. Além disso, uma linha de subvenção contínua está disponível para o desenvolvimento de máquinas que aumentem a produtividade dessas culturas, alinhada aos programas Plano Brasil Sem Fome, Programa Mais Alimentos e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo 2024-2027).
Entre as iniciativas, o edital Cadeias Socioprodutivas da Agricultura Familiar e Sistemas Agroalimentares – ICT, com um valor de R$ 134,2 milhões, apoiará projetos de ICTs para resolver gargalos na produção da agricultura familiar, incluindo a criação de Fábricas de Inovação Solidárias. Outro edital, no valor de R$ 50 milhões, focará em projetos de inovação de empresas para desenvolver soluções na bioeconomia e agricultura familiar. A seleção Soluções Tecnológicas para Aumento da Produtividade na Agricultura Familiar, com R$ 120 milhões disponíveis, é voltada ao desenvolvimento de máquinas e equipamentos agrícolas, sendo um esforço conjunto com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A diretora de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do MCTI, Sonia da Costa, destacou que essas iniciativas foram desenvolvidas em parceria com o setor de máquinas e movimentos sociais para reduzir a desigualdade na mecanização de pequenas propriedades rurais. Ela enfatizou que os projetos devem ser desenvolvidos em colaboração com um ICT e contar com a anuência das comunidades locais. Ainda este ano, uma chamada pública interministerial em agroecologia e produção orgânicas será lançada, com um valor de R$ 58 milhões.
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