Empresas beneficiadas pela Lei do Bem investiram R$ 35 bilhões em pesquisa e inovação em 2022
Em 2022, a Lei do Bem, principal instrumento de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor privado, impulsionou investimentos no valor de R$ 35,1 bilhões, marcando um aumento de 29% em comparação com 2021. No total, 3.492 empresas foram beneficiadas pelos incentivos fiscais proporcionados pela Lei, representando um crescimento de 15,9% em relação ao ano anterior. Esses recursos foram direcionados para 13,7 mil projetos em diversos setores da economia. A divulgação desses dados ocorreu durante a Rio Innovation Week e foi realizada pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
A ministra destacou o paradoxo de o Brasil ser o 13º país em produção científica, mas ocupar o 49º lugar no ranking de inovação. Ressaltou que o desafio é transformar a forte produção científica em riqueza, produtos e serviços inovadores.
Essas informações provêm do Formulário de Informações sobre Atividades PD&I da Lei do Bem (FormP&D) referente ao ano-base 2022, preenchido pelas empresas e enviado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação até 30 de setembro. Esses dados são essenciais para que as empresas desfrutem dos incentivos fiscais estipulados pela Lei do Bem. Com base nesses dados, o MCTI gera relatórios setoriais sobre os beneficiários da Lei, considerando a região do país e a atividade econômica, entre outros critérios. Podem usufruir dos benefícios da Lei do Bem as empresas sob o regime de tributação do Lucro Real que estejam envolvidas em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. A ministra Luciana Santos salientou que a intenção é incentivar as empresas brasileiras a investirem em inovação, pois as empresas que inovam tendem a aumentar sua produtividade, expandir e tornar-se mais competitivas.
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