Empresas beneficiadas pela Lei do Bem investiram R$ 35 bilhões em pesquisa e inovação em 2022
A Lei do Bem, um dos principais instrumentos de estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor privado, obteve êxito notável em 2022. Os investimentos aumentaram significativamente, atingindo a marca de R$ 35,1 bilhões, o que representa um crescimento de 29% em relação a 2021. Além disso, 3.492 empresas se beneficiaram dos incentivos fiscais oferecidos pela Lei, demonstrando um aumento de 15,9% em relação ao ano anterior. Esses recursos foram direcionados para mais de 13 mil projetos em diversas áreas da economia.
Os dados foram revelados durante a Rio Innovation Week pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Ela enfatizou a notável produção científica do país, mas destacou a necessidade de traduzi-la em riqueza, produtos e serviços para impulsionar a inovação. Apesar de ocupar o 13º lugar mundial em produção científica, o Brasil ainda está no 49º lugar no ranking de inovação.
Essas informações baseiam-se no Formulário de Informações sobre Atividades PD&I da Lei do Bem (FormP&D) referente ao ano-base 2022, preenchido pelas empresas e enviado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação até 30 de setembro. Esse documento é fundamental para que as empresas aproveitem os incentivos fiscais previstos na Lei do Bem. Com base nos dados coletados, o MCTI elabora relatórios setoriais que fornecem informações detalhadas sobre os beneficiários da Lei, considerando fatores como região do país e atividade econômica. A Lei do Bem é direcionada às empresas sob regime de tributação do Lucro Real envolvidas em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.
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